Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma TVCheck ("Serviço"), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição dos Serviços

O TVCheck é uma plataforma de registro pessoal, catalogação, avaliação e acompanhamento de obras audiovisuais (filmes, séries de televisão e episódios).

Aviso Importante: O TVCheck NÃO hospeda, não armazena e NÃO disponibiliza transmissões (streaming) de vídeos, arquivos piratas ou links para reprodução ilegal de conteúdo. O TVCheck é estritamente uma ferramenta de informação e controle de progresso.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para usufruir dos recursos de marcação de progresso, listas e reviews, o usuário deverá criar uma conta fornecendo um endereço de e-mail válido, nome e senha.

• O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha.
• É expressamente proibida a criação de contas com dados falsos ou se passando por terceiros.
• Qualquer suspeita de invasão deve ser imediatamente comunicada à administração.

4. Propriedade Intelectual & Atribuição de Metadados

Os metadados, sinopses, dados de elenco, datas de exibição e imagens promocionais de filmes e séries são obtidos por meio da API do The Movie Database (TMDB). Este produto utiliza a API do TMDB, mas não é endossado ou certificado pelo TMDB.

O código-fonte, arquitetura de software, design e marcas do TVCheck são de titularidade exclusiva dos seus desenvolvedores.

5. Regras de Conduta e Proteção contra Spoilers

A comunidade TVCheck valoriza o respeito mútuo. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Publicar intencionalmente spoilers em títulos de análises ou sem marcar a caixa de aviso de spoiler.
• Discurso de ódio, assédio, ameaças ou discriminação de qualquer natureza nos comentários.
• Spam, autopromoção não autorizada ou publicação de links maliciosos.

6. Moderação e Cancelamento de Contas

O TVCheck reserva-se o direito de advertir, suspender temporariamente ou banir em definitivo usuários que violem estes termos, bem como editar ou remover comentários ofensivos por meio de sua equipe de moderação.

O usuário pode a qualquer momento excluir sua conta e todos os dados associados na página de configurações do perfil.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).